No trecho “Fiquei pensando: que vida terão essas meninas? Estarão sempre protegidas numa redoma? Ao crescerem, saberão enfrentar adversidades?”, do texto O preço do vazio, de Fabrício Carpinejar, as orações cumprem funções específicas no período. Sobre as orações subordinadas no texto, analise as alternativas e assinale a correta:
Vírus, worms e outras pragas virtuais representam riscos à segurança das informações nos computadores e redes. Sobre esses riscos, considere a seguinte situação: um usuário acessa um e-mail suspeito contendo um link que baixa automaticamente um programa malicioso em seu computador. Após a execução, o programa criptografa os arquivos e exige um pagamento para liberar o acesso. Esse tipo de ataque é conhecido como:
A imagem abaixo representa o palco que está sendo construído para um festival musical.
Se o perímetro total do palco é de 360 metros, quanto mede a lateral “x”?
No Microsoft PowerPoint, o recurso Transições permite criar efeitos visuais entre os slides durante uma apresentação. Sobre as funcionalidades das transições no PowerPoint, assinale a alternativa correta:
É correto afirmar que, nos termos do Código Tributário Nacional, um dos efeitos do início da ação judicial que pretende a repetição do tributo é:
A sociedade empresária que aufere, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00, nos termos da Lei n. 123/06, é considerada:
Acerca das limitações ao poder de tributar, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(_) É facultado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.
(_) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios aplicar multas tributárias.
(_) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir pedágios.
(_) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça.
A sequência está correta em
Acerca da obrigação tributária, nos termos do Código Tributário Nacional, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(_) A obrigação acessória não se converte em principal.
(_) A obrigação principal, em geral, se converte em acessória pelo descumprimento.
(_) A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.
(_) A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
A sequência está correta em
Acerca da responsabilidade dos sucessores no Código Tributário Nacional, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(_) Em processo da falência, o produto da alienação judicial de empresa, filial ou unidade produtiva isolada permanecerá em conta de depósito à disposição do juízo de falência pelo prazo de seis meses, contado da data de alienação, somente podendo ser utilizado para o pagamento de créditos extraconcursais ou de créditos que preferem ao tributário.
(_) Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria, sub-rogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quando conste do título a prova de sua quitação.
(_) No caso de arrematação em hasta pública, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço.
(_) A pessoa jurídica de direito privado que resultar de fusão, transformação ou incorporação de outra ou em outra é responsável pelos tributos devidos até à data do ato pelas pessoas jurídicas de direito privado fusionadas, transformadas ou incorporadas.
A sequência está correta em
Acerca do regramento legal da dívida ativa do Código Tributário Nacional, analise as afirmativas a seguir.
I. Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular.
II. A omissão de quaisquer dos requisitos previstos no artigo anterior, ou o erro a eles relativo, são causas de nulidade da inscrição e do processo de cobrança dela decorrente, mas a nulidade poderá ser sanada até a decisão de primeira instância, mediante substituição da certidão nula, devolvido ao sujeito passivo, acusado ou interessado o prazo para defesa, que somente poderá versar sobre a parte modificada.
III. A dívida regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez, mas não tem o efeito de prova pré-constituída.
Está correto o que se afirma em