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Banca: ACAFEDisciplina: Direito TributárioAssunto: Suspensão do Crédito TributárioSubassunto: MoratóriaAno: 2024Orgão: Prefeitura de Lajeado Grande - SCProva: ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Fiscal de Tributos e Obras
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A moratória é modalidade de suspensão do crédito tributário. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(_) A moratória não pode ser concedida em caráter geral.
(_) A moratória pode ser concedida em caráter individual.
(_) Sem exceção, a moratória somente abrange os créditos definitivamente constituídos à data da lei ou do despacho que a conceder, ou cujo lançamento já tenha sido iniciado àquela data por ato regularmente notificado ao sujeito passivo.
(_) A moratória não aproveita aos casos de dolo, fraude ou simulação do sujeito passivo ou do terceiro em benefício daquele.

A sequência está correta em

  • A

    V − F − F − V.
  • B

    F − V − F − V.
  • C

    F − F − V − V.
  • D

    V − V − V − F.