A lei federal nº 14.133/2021, estabelece as modalidades

A Lei Federal nº 14.133/2021, estabelece as modalidades de licitação como procedimentos destinados à seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública, em observância aos princípios da isonomia, transparência e eficiência. As modalidades previstas nessa lei são: concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo. Cada modalidade possui regras específicas quanto à aplicação e ao objetivo, sendo utilizadas de acordo com a natureza do objeto a ser contratado, o valor estimado ou a complexidade da contratação. A escolha da modalidade deve garantir a competitividade e atender às necessidades públicas com celeridade, economicidade e respeito à legislação. A alternativa que apresenta definição CORRETA para a modalidade “pregão” é:

A
modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser: menor preço; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior retorno econômico; maior desconto.
B
modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
C
modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
D
modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.