×
1
Banca: ACAFEDisciplina: Direito TributárioAssunto: Obrigação TributáriaSubassunto: Obrigação Principal e AcessóriaAno: 2024Orgão: Prefeitura de Lajeado Grande - SCProva: ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Fiscal de Tributos e Obras
Feedback

Acerca da obrigação tributária, nos termos do Código Tributário Nacional, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(_) A obrigação acessória não se converte em principal.
(_) A obrigação principal, em geral, se converte em acessória pelo descumprimento.
(_) A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.
(_) A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.

A sequência está correta em

  • A

    V − F − F − V.
  • B

    F − F − V − F.
  • C

    V − V − V − V.
  • D

    F − F − V − V.