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Banca: ACAFEDisciplina: Direito AmbientalAssunto: Instrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteSubassunto: Licenciamento e licença ambientalAno: 2024Orgão: Prefeitura de Lajeado Grande - SCProva: ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Fiscal de Vigilância Sanitária
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A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um processo destinado para a gestão ambiental de atividades e empreendimentos. Considerando os elementos do AIA, assinale a alternativa correta:

  • A

    A AIA é um instrumento preventivo que integra o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e visa minimizar danos ambientais, com foco na preservação dos recursos naturais desde o início do processo decisório.

  • B

    A AIA é irrelevante no processo decisório de empreendimentos, uma vez que questões sociais e econômicas são mais importantes para a aprovação de projetos.

  • C

    O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são ferramentas auxiliares da AIA, mas não têm impacto na decisão sobre a viabilidade do empreendimento.

  • D

    A AIA é um processo exclusivamente pós-operacional, realizado apenas após o início das atividades, com o objetivo de corrigir impactos ambientais já gerados.